Usar a água do Rio São Francisco agora tem custo

Segundo Agência Nacional de Águas, valor a ser pago não é só mais um imposto e também irá ajudar a recuperar a bacia hidrográfica

Grandes consumidores de água terão de pagar para usar os recursos do Velho Chico (Foto: Fábio Pozzebom/ABr)

Da Agência Brasil

As empresas localizadas na bacia do Rio São Francisco começaram no mês de agosto a pagar pela utilização da água do rio e seus afluentes. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), os boletos de 2010 já foram distribuídos e estima-se uma arrecadação de R$ 10 milhões até o fim do ano. O valor cobrado das empresas corresponde ao período de julho a dezembro.

A cobrança está prevista na Lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas e, de acordo com a ANA, os recursos serão integralmente repassados ao Comitê de Bacia do São Francisco para serem aplicados em ações de recuperação do rio.

Estão sujeitos à cobrança as empresas que captam mais de 4 litros de água por segundo, equivalente a 14,4 metros cúbicos por hora. As empresas que também lançam efluentes nos rios da bacia do São Francisco também poderão pagar pelo uso. O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários.

De acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Abreu, a cobrança não é um imposto. “É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo”, explicou.

Paraná

No Paraná, a cobrança pelo uso da água foi estabelecida em lei a partir de 2009, quando também foi criado o Instituto das Águas do Paraná (ÁguasParaná), antiga Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa). Porém, a lei ainda não foi regulamentada. De qualquer forma, os pequenos agricultores e proprietários de áreas até 144 hectares, continuarão isentos do pagamento pelo uso da água no estado.

. 

SUA OPINIÃO

Você acha que cobrar dos grandes consumidores de água vai ajudar a melhorar as condições de nossos rios e mananciais, conforme prevê a lei? Deixe seu comentário.

.

43% dos domicílios brasileiros são “inadequados”, diz IBGE

Pesquisa revela que 25 milhões de lares não têm simultaneamente abastecimento de água, coleta de esgoto e de lixo e até dois moradores por dormitório

.

308,8 internações a cada 100 mil habitantes são causadas por doenças de transmissão feco-oral, ou seja, pela falta de redes de água e esgotos (Foto: Daniel Derevecki/GP)

.

Da redação, com informações da Agência Brasil

O estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS), publicado hoje (1/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela dados preocupantes sobre a condição dos lares brasileiros. A pesquisa, que traz informações coletadas até 2008, mostra que 25 milhões de lares brasileiros (43% do total) não possuem – simultaneamente – abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório: situações consideradas adequadas para se viver. Em comparação com dados de 1992, porém, houve uma melhora, já que, naquele ano, apenas 36% dos domicílios do país eram considerados adequados.

A falta de acesso ao saneamento básico, segundo o estudo, está diretamente relacionada a problemas de saúde na população. O abastecimento de água deficiente, a falta de coleta e tratamento de esgotos e a contaminação por resíduos foram responsáveis por 308,8 internações a cada 100 mil habitantes. Doenças como hepatites, verminoses, febres entéricas e diarreia – de transmissão feco-oral – são as mais comuns: correspondem a 80% das internações.

“Concluímos que, em geral, nas unidades da federação com os maiores números de internações, o acesso aos serviços de saneamento é menor, e vice-versa”, destaca um trecho do documento, reforçando a necessidade de ampliação de serviços de água encanada e esgoto, principalmente. Em 1998, dez anos antes da coleta dos últimos dados, a taxa de internações era de 348,2 para cada 100 mil habitantes – redução de 12,75% em relação a 2008 –, com pico de 371,1 por 100 mil em 2002.

Desigualdade

Os números das regiões brasileiras refletem a desigualdade socioeconômica do país. A taxa de internação na região Sudeste, por exemplo, é cinco vezes menor que na região Norte – área onde predominam as doenças decorrentes da falta de saneamento ambiental. Em São Paulo, o índice de internações é de 80 para cada 100 mil habitantes, bem menos que os 900 para cada 100 mil de estados como o Piauí e o Pará (a média da região é de 654, contra 126 do Sudeste).

A região Norte tem também as maiores taxas de internação provocadas por inseto vetor: dengue, febre amarela e malária, por exemplo. Nestes casos, a pesquisa destaca o desmatamento como agravante. “O desflorestamento e as condições sanitárias inadequadas de parte da população, aliados ao alto índice pluviométrico e à extensão da rede de drenagem, estão entre os fatores que favorecem a transmissão dessas doenças”, diz o estudo. De acordo com o Ministério da Saúde, 99,5% dos casos de malária são registrados na Amazônia Legal, área que envolve nove estados brasileiros.

EM QUEDA

Ano/número de internações para cada 100 mil habitantes

• 1993 – 732, 8.
• 1998 – 348,2.
• 2002 – 371,1  
• 2008 – 308,8

 .

Estudo cruza dados de 55 indicadores

.

Melhorar o acesso à coleta de esgotos ainda é um desafio para o país, segundo o IBGE (Foto: Daniel Derevecki/GP)

.

O Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), do IBGE, cruza dados de 55 indicadores de sustentabilidade. A pesquisa começou a ser feita em 2002, com edições em 2004 e 2008. O objetivo da publicação, segundo o IBGE, é fazer um entrelaçamento das dimensões ambiental, social, econômica e institucional do país, revelando a trajetória do Brasil rumo ao desenvolvimento sustentável.

Com base no relatório recém-lançado, melhoramos no aspecto da sustentabilidade, segundo o instituto de pesquisa. Porém, nesse sentido, há um longo caminho a ser percorrido ainda para se atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades.

“O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos”, diz o relatório.

. 

Leia também:

Só 42% das cidades do Paraná têm rede de esgoto, diz IBGE

. 

SUA OPINIÃO

Você acha que, de um modo geral, os políticos em campanha têm propostas concretas para ampliar o saneamento básico no Paraná e no Brasil? Comente.

.

Poluição difusa vira problema nas grandes cidades

Difícil de ser controlada, poluição oriunda da sujeira das cidades afeta a qualidade dos cursos d’água e, entre outras coisas, facilita alagamentos nas grandes cidades

.

.

Quando chove, você sabe onde vai parar toda a sujeira acumulada nas ruas (tocos de cigarros, fezes de animais, restos de comida, plásticos, óleo de motor, sobras de construção, entre outros detritos)? Pois os rios sabem. Formada por uma ampla variedade de resíduos produzidos pela ocupação urbana e rural, a poluição difusa é responsável por boa parte da carga poluente presente nos cursos fluviais.

“É um tipo de poluição aleatória. Se chove em uma determinada área, parte da água infiltra no solo e a outra escoa pela superfície. Esta parte que escoa vem ‘arrastando’ tudo o que encontra. Nas áreas rurais, vai puxar sedimentos para o rio, além dos poluentes, fertilizantes e agrotóxicos. Nas áreas urbanas, puxa toda a sujeira que está sobre os telhados, nas calçadas, nas ruas. A chuva ‘lava’ a cidade. E o que é ‘lavar’ a cidade? É transferir essa sujeira toda para dentro dos rios”, explica a engenheira civil Monica Porto, professora da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Pontual

Diferentemente da poluição pontual (esgotos domésticos ou industriais cujas origens são identificáveis), a carga difusa é difícil até de ser mensurada. No Brasil, são poucos os estudos sobre o assunto. O engenheiro Plínio Tomaz, autor do livro Poluição Difusa (Editora Navegar, 2006), estima que, em média, 25% da carga poluente nos rios tem origem difusa. “Não adianta tratar todo o esgoto de uma região. Ainda assim, o rio vai continuar com 25% de poluição”, esclarece. Segundo ele, nos Estados Unidos as pesquisas indicam patamares de até 50%.

Por conta da complexidade do problema, combatê-lo é tarefa complicada. Além de degradar a qualidade da água, boa parte do material se deposita no fundo dos rios, diminuindo sua capacidade de escoamento, o que, entre outras coisas, ajuda a provocar transbordamentos e alagamentos nos períodos chuvosos. “O controle da poluição difusa depende muito da população. É preciso ter campanhas de esclarecimento”, alerta Monica Porto, em relação ao descaso de quem joga lixo na rua, por exemplo.

Outra ação importante, de acordo com a engenheira, é evitar a impermeabilização excessiva das áreas, bem como ampliar os investimentos públicos em sistemas de contenção de cheias. Antes disso, porém, é preciso criar estratégias para lidar com o problema. Fato que não ocorre, segundo a especialista.

Para Plínio Tomaz, obras como reservatórios de detenção estendida, trincheiras de infiltração e valas gramadas são sistemas que, apesar de caros, ajudam a conter a água da chuva e filtrar a sujeira. “Um reservatório custa US$ 34 o metro cúbico e mais 6% de manutenção ao ano. Custa dinheiro, claro. Mas o problema é que as nossas autoridades só se preocupam com São Pedro”, alfineta.

.

A chuva ‘lava’ a cidade. E o que é ‘lavar’ a cidade? É transferir essa sujeira toda para dentro dos rios.

> Monica Porto, engenheira e professora da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

.

356

dos 399 municípios paranaenses possuem serviço de manejo de águas pluviais com algum tipo de manutenção no sistema, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, do IBGE. Desses 356 municípios, 91 fazem dragagem e limpeza de rios e canais; 324 possuem serviços de varrição e limpeza das ruas; 292 limpam suas galerias; e 3 utilizam outros sistemas.

.

Pesquisa mostra impacto na foz do Rio Timbu

Um estudo feito pelo engenheiro agrônomo Charles Carneiro, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Sanepar, mostrou os efeitos da poluição difusa no Rio Timbu, que corre entre Campina Grande do Sul e Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. A pesquisa revelou (veja dados abaixo) que, mesmo após uma chuva fraca (16 milímetros), a carga difusa representou quase 95% da poluição na foz do rio, que é justamente o reservatório do Iraí, de onde sai 31% da água que abastece a capital do Paraná.

A carga total de fósforo na água – elemento que indica a poluição – chegou a 175 Kg/dia. “Se com uma garoa forte aconteceu isso, imagine com uma chuva de 40 ou 50 milímetros?”, questiona Carneiro. Segundo ele, a solução para controlar a poluição difusa, entre outras coisas, é evitar a impermeabilização excessiva do solo, regularizar os esgotos e não jogar lixo nas ruas.

.

.

SUA OPINIÃO

A responsabilidade em relação às causas e consequências da poluição difusa é tarefa somente das autoridades ou também é dever dos cidadãos? Comente.

.

Só 42% das cidades do Paraná têm rede de esgoto, diz IBGE

Apesar de estar acima da média nacional no número de domicílios com coleta de efluentes, estado é apenas o 11.º no ranking dos municípios que contam com o sistema

.

O Jardim Modelo, em São José dos Pinhais, sofre com problemas de infraestrutura (Marcelo Elias/GP)

.

No retrato do saneamento básico no Brasil, a situação do Paraná não deixa de ser contraditória, principalmente quando o assunto é coleta de efluentes. Apesar de ser o quinto colocado no ranking que contabiliza os domicílios atendidos por rede geral de esgoto (46,3%, acima da média nacional de 44%), o estado amarga uma incômoda11.^a posição quando se lista a quantidade de municípios que dispõem das redes coletoras (42,1% contra 55,2% da média nacional). Os dados foram revelados pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, divulgada nesta sexta (20/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados de 2008.

O estudo, que além de abordar o esgotamento sanitário também avalia o abastecimento de água e o manejo de águas fluviais e de resíduos sólidos no país, mostra que mais da metade das cidades paranaenses não possui coleta de esgoto por sistema de rede (57,9%). Por outro lado, são justamente os maiores municípios – com maior população – que têm os maiores índices de coleta, colocando o estado em vantagem diante dos próprios vizinhos regionais, por exemplo: apenas 13,5% dos domicílios catarinenses e só 24,3% dos domicílios gaúchos são servidos por redes coletoras.

Apesar de impossibilitar muitas comparações com a pesquisa anterior, de 2000 (por conta de diferenças entre variáveis), o novo estudo revela uma pequena evolução no número de municípios com rede de esgoto no Paraná. Em 2000, das 399 cidades do estado, 152 (38,1%) possuíam tal serviço. Já em 2008, esse número saltou para 168 municípios (42,1%) – uma ampliação de 10,5%.

Tratamento

De modo geral, o grande problema no país continua sendo a falta de tratamento dos esgotos coletados. No Brasil, apenas 28,5% dos municípios trataram seus esgotos, o que impacta diretamente na qualidade dos rios. Das 168 cidades que têm seus efluentes coletados por redes no Paraná, 164 fazem o tratamento (97,6%). Um bom índice comparado aos demais estados. “Apesar de haver uma melhora nas redes de esgoto, pelos índices de qualidade da água, isso não se refletiu na região metropolitana de Curitiba”, pondera a bióloga Ana Claudia Muller, pesquisadora do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Por outro lado, ela reconhece que os dados da pesquisa podem ajudar a traçar políticas públicas mais eficientes. “Tínhamos uma deficiência em relação às informações sobre saneamento básico e esse estudo ampliou os dados sobre o assunto”, avalia a socióloga Nadia Raggio, do Ipardes.

Avanços

Para o pesquisador Paulo Gonzaga, do IBGE, o país tem avançado – mesmo que a passos lentos – no saneamento básico. “Estamos caminhando na direção certa. Temos um avanço no número de domicílios e municípios com redes de esgotos. Na pesquisa passada, tratávamos 35,3% do volume de esgoto coletado, agora tratamos 68,8%, ou seja, praticamente dobrou”, destaca. Além de investimentos financeiros maciços do poder público, o especialista sugere também a adoção de projetos coletivos, como consórcios entre prefeituras, por exemplo. “Fica mais fácil viabilizar”, conclui.

De acordo com dados do Instituto Trata Brasil, seriam necessários R$ 270 bilhões para resolver o problema do saneamento básico no Brasil. A previsão de investimentos do PAC, do governo federal, na área prevê apenas R$ 40 bilhões. No Paraná, segundo planejamento da Sanepar, até 2040 serão necessários R$ 8,6 bilhões para atender 90% da população dos 345 municípios em que a companhia atua hoje no estado.

.

.

Modelo só se for no nome

Por: Bianca Marchini, especial para a Gazeta do Povo

Mesmo com uma das maiores rendas por habitante da região metropolitana de Curitiba (R$ 32.218, segundo IBGE e Ipardes), São José dos Pinhais sofre com a falta de infraestrutura em vários pontos do município. No Jardim Modelo, por exemplo, o nome não coincide com a situação do lugar, que fica próximo ao aeroporto Afonso Pena. Energia elétrica e água encanada existem, mas chegaram há apenas dois anos, segundo os moradores. Porém, a falta de pavimentação nas ruas e ausência rede de coleta de esgoto ainda prejudica as famílias.

Morando na região há mais de dez anos, a dona de casa Maria de Fátima se diz incomodada com a situação. “Quando chove demais e o esgoto está cheio, não consigo ir ao banheiro. Se dou descarga, a água transborda no vaso sanitário”, relata. A alternativa encontrada por Sônia Aparecida Siqueira é “segurar” as necessidades. “Eu e minha família não podemos ir ao banheiro, pois a situação fica pior se dermos a descarga”, explica.

Além de mau cheiro, insetos e animais peçonhentos, outra preocupação da vizinhança é o córrego que acompanha a rua Marechal Hermes, desaguando no Rio Pequeno, afluente do Rio Iguaçu. “As crianças brincam aqui perto e eu fico com muito medo. A minha sobrinha já caiu dentro da água e por sorte não veio a falecer”, diz Maria Sueli Machado. O auxiliar de produção Elizandro Ferreira, por sua vez, lamenta pelo filho, que tem uma doença na pele dos pés, supostamente provocada pelo contato com a água suja. “Nossa situação está bem complicada”, sentencia.

Maria Sueli se preocupa com o risco que o córrego representa (Foto: Marcelo Elias/GP)

A minha sobrinha já caiu dentro da água e por sorte não veio a falecer.

Investimentos

De acordo com a Sanepar, há 21 quilômetros de obras de esgoto sendo executadas em São José dos Pinhais e a rede coletora do município atende a 59% dos moradores. Na área do Jardim Modelo, segundo a companhia, estão previstas obras de esgotamento para 2011.

.

Coleta atende 61% dos cidadãos em 345 municípios

.

Em 345 dos 399 municípios paranaenses – 86,5% –, a concessão dos serviços de água e esgoto pertence à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). De acordo com levantamento da própria empresa (os dados são de junho de 2010), o índice de abastecimento de água tratada nessas cidades é de praticamente 100% (mais de 9 milhões de pessoas). Já a taxa de coleta de esgoto, corresponde a 61% dos clientes atendidos com água – uma população de 5,6 milhões de pessoas vivendo em 1.786.479 domicílios, sendo 1.602.861 deles residenciais.

Através da assessoria de imprensa, o presidente da Sanepar, Hudson Calefe, informa que , conforme estima o planejamento estratégico da companhia – até 2040 –, serão necessários R$ 8,6 bilhões para atender a população projetada nos 345 municípios atendidos pela empresa para um contingente futuro de 15 milhões de habitantes. Quanto ao índice de cobertura de esgoto, é muito difícil atender 100% da população com o serviço de coleta, de acordo com a Sanepar, por conta das condições técnicas e topográficas de muitas regiões do estado.

Orçamento foi mais baixo que o esperado

Brasília: Agência Estado

Apesar de o governo federal ter elevado a previsão de orçamento para a área de saneamento básico nos últimos anos, os recursos efetivamente desembolsados estão longe do prometido. Em 2009, por exemplo, houve o compromisso (valor empenhado) de investir R$ 10,314 bilhões, porém, foram efetivamente desembolsados R$ 6,699 bilhões.

R$ 6,7 bilhões

foram efetivamente investidos pelo governo federal em saneamento básico no Brasil em 2009.
Estudo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra, no entanto, que o setor precisa de investimentos de R$ 13,5 bilhões ao ano, por 20 anos seguidos, para garantir a universalização do saneamento básico, incluindo tratamento de esgoto. Segundo a Abdib, de 2003 para cá, a média de investimentos no setor foi de R$ 4,7 bilhões ao ano.
Para o Ministério das Cidades, existe um descompasso entre o que é empenhado e o que é pago pelo governo porque os recursos normalmente são liberados conforme o ritmo de execução da obra. Mas vale ressaltar que, em algumas situações, os compromissos assumidos pelo governo podem ser cancelados. Na avaliação do professor da área de saneamento básico da Universidade de Brasília (UnB) Oscar Cordeiro Netto, o que realmente ocorre é que o saneamento básico não está entre as prioridades dos governos. “O setor de saneamento básico vive ao sabor do curto prazo e dos interesses políticos. Isso precisa mudar”, afirma.

33 cidades do país não têm rede de água

Rio de Janeiro: Folhapress

A Pesquisa Nacional de Saneamento revela que 99,4% dos 5.564 municípios brasileiros contam com abastecimento de água, mas ainda existem 33 cidades sem rede de distribuição. Porém, ao levar em consideração os municípios com rede insuficiente para abastecer a população (onde são necessários poços artesanais e caminhões-pipa, por exemplo), o número de locais desabastecidos sobe para 827.
Os municípios desassistidos pelo serviço se concentram em Rondônia e na Paraíba. São cidades como São Francisco do Guaporé (RO), com aproximadamente 16 mil habitantes, quase na fronteira com a Bolívia, e São José do Brejo do Cruz (PB), com 1.700 habitantes. Em 1989, havia 180 municípios sem abastecimento de água e, em 2000, ano em que o IBGE fez o levantamento anterior, 116.

Lixões

Metade dos municípios ainda usa lixões a céu aberto como destinos para os resíduos sólidos. O levantamento do IBGE revela que 22% dos municípios depositam o lixo em aterros controlados e 27,7%, em aterros sanitários.

Os lixões, como este em Antonina (PR), infelizmente ainda são a opção de muitos municípios (Foto: Daniel Derevecki/GP).

O IBGE afirma que o quadro exige soluções urgentes, mas destaca que o número de municípios que usam os lixões caiu nos últimos 20 anos. Em 1989, 88% dos locais armazenavam resíduos sólidos a céu aberto; em 2000, ano em que o IBGE realizou a pesquisa anterior, eram 72,3%.
Em alguns locais, porém, a situação é bastante grave. Piauí, Maranhão, Alagoas destinam mais de 95% dos resíduos aos lixões.

.

SUA OPINIÃO

O que mais lhe chamou a atenção na pesquisa divulgada pelo IBGE? É possível melhorar o quadro do saneamento básico no Brasil? Comente.

.

Flúor na água tratada gera polêmica

Dentista americano condena uso do produto no sistema de abastecimento público. OMS, porém, recomenda a fluoretação para combater a cárie dentária

.

Dê uma olhada nesse vídeo…

.

Assistiu? Pois bem… Como se pode perceber, nesse pequeno documentário o dentista norte-americano Bill Osmunson contesta o uso do flúor no abastecimento público de água. Segundo o líder da Fluoride Action Network (algo como Rede de Ação contra o Flúor), o produto – utilizado em escala mundial para combater a cárie dentária – seria pouco eficiente e ainda poderia causar doenças como a fluorose dentária, problemas ósseos e até ocasionais envenenamentos.

A questão é bem polêmica e o leitor Samuel Arantes nos sugeriu fazer uma matéria sobre o assunto. Nos Estados Unidos, a discussão em torno do uso do flúor é antiga. Vem desde a década de 1940, quando o composto químico passou a ser adicionado à água de cidades americanas e mais tarde vindo a ser empregado no restante do planeta.

Mas ao contrário do que profetiza Osmunson, a presença do fluoreto (íon de flúor) na água é amplamente recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com um relatório do Ministério da Saúde, dezenas de estudos brasileiros e internacionais apontam que a fluoretação da água reduz, em média, 60% a ocorrência de cárie dentária. Por isso mesmo a legislação do país obriga as concessionárias de abastecimento a adicionar o flúor na água tratada. Controlada, a quantidade do químico deve se situar na faixa entre 0,6 e 1,5 miligramas por litro.

Para o presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Newton Miranda de Carvalho, teorias e pesquisas são bem-vindas. No entanto, ele descarta riscos para a saúde pública. “O que nós sabemos é que o flúor é reconhecido e recomendado pela Federação Dentária Internacional (FDI)”, reitera. Além de estar presente na água tratada, a substância também é encontrada na maioria dos cremes dentais. Em alguns países, inclusive, a fluoretação acontece no sal de cozinha. Não é o caso do Brasil.

De acordo com Carvalho, as pesquisas que apontam para a redução da incidência de cárie nas populações – principalmente as mais carentes – por conta do flúor vêm de longa data. “Ai de nós se não fosse o flúor. Temos um grande contingente de dentistas no país, mas eles estão geograficamente mal distribuídos e a maioria da população não tem acesso aos serviços de saúde”, comenta.

1,5 mg/litro

é a quantidade máxima de flúor na água permitida pela legislação brasileira.

Fluorose

Apesar da pouca probabilidade, a fluorose pode sim ocorrer. A doença é causada pelo excesso de flúor, principalmente durante a fase de formação dos dentes (na infância), que podem ficar com o esmalte esbranquiçado. Nos casos mais graves, o esmalte adquire uma coloração marrom e há comprometimento da estrutura dentária. “Temos raros casos de fluorose. Isso ocorria há muito tempo atrás, quando não se conhecia a dosagem. O que não pode é usar o flúor indiscriminadamente, sem conhecimento”, explica Carvalho.

Além do creme dental e da água, os alimentos também são fontes de flúor. Mas a quantidade total ingerida para haver algum problema teria de ser muito alta e constante, conforme explica o presidente da ABO. “A margem de segurança é muito grande. Agora, o que existe por trás dessas polêmicas, fora os cientistas bem intencionados, são interesses comerciais de empresas que, muitas vezes, vendem produtos com flúor e gostariam que a água não fosse fluoretada”, critica. De acordo com o especialista, até mesmo os cremes dentais (que possuem concentração maior de flúor), quando ingeridos, raramente fazem mal.

60%

é quanto se estima reduzir, em média, a incidência de cárie na população com a fluoretação da água.

.

Sanepar gasta R$ 670 mil ao mês para fluoretar água no estado

.

Estação de tratamento de água do Iraí: uma das centrais da Sanepar onde ocorre a fluoretação da água (Foto: Sanepar/Divulgação)

.

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) gasta aproximadamente R$ 670 mil por mês para fazer a fluoretação da água em toda a sua rede no estado. Desse valor, R$ 157 mil são gastos com o material (fluossilicato de sódio e ácido fluossilícico – compostos com flúor); R$ 108 mil cobrem os custos operacionais; e mais R$ 402 mil são para custear a análise da água. O processo parece dispendioso, mas acaba saindo por menos de R$ 1 por habitante/ano.

De acordo com o engenheiro químico Carlos Eduardo Pierin, gerente da Unidade de Avaliação de Conformidades da Sanepar, o monitoramento do teor de flúor na água de abastecimento público é feito de hora em hora nas estações de tratamento e uma vez por mês na rede de distribuição (460 pontos somente em Curitiba). A empresa divulga em seu site um boletim – por cidade – com as médias das últimas 30 análises de água. Para acessar o documento, basta clicar no link “análises da água” e escolher a cidade. Atualmente, 98,9% da população atendida pela companhia recebe água fluoretada.

Como a temperatura do ar é importante para determinar a quantidade de fluoreto a ser colocado na água, a Sanepar estabelece um teor – que vai de 0,6 a 1,1 mg/litro – conforme as médias de temperatura do estado, variando de acordo com a região. Em Curitiba, por exemplo, o teor ideal de flúor na água é de 0,7 a 0,9 mg/litro. “Como a variação de temperatura não é significativa, essa média é usada para o ano todo”, explica Pierin. Segundo ele, a porcentagem de flúor que sai da estação de tratamento é a mesma que chega na casa do consumidor, sem perdas. Ao contrário do que acontece com o cloro, por exemplo, que é consumido ao longo do processo de distribuição.

98,9%

da população atendida pela Sanepar recebe água fluoretada.

Fiscalização

Responsável por fiscalizar o teor de flúor na água da cidade, a prefeitura de Curitiba monitora mensalmente 67 pontos da capital, analisando 72 parâmetros, entre eles o flúor. “A maioria das análises tem se mantido dentro do estabelecido. Por vezes você encontra alguns níveis abaixo ou acima. Mas quero garantir que os níveis acima são muito pequenos. Às vezes, passa de 1 mg/litro. A lei permite até 1,1, mas procuramos que o máximo fique em 0,9 mg/litro”, esclarece Lúcia Isabel Araújo, coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde.

Quando encontra alguma irregularidade com o flúor na água, a prefeitura avisa a Sanepar para fazer as eventuais correções. Caso os problemas não sejam resolvidos, a empresa pode ser multada – fato que até hoje nunca ocorreu, segundo Lúcia Araújo. A coordenadora informa ainda que a Sanepar, como concessionária de água do município, é obrigada a informar a população, através das contas de água, os resultados das análises da água. Além disso, uma vez por ano, a empresa deve enviar aos moradores um informe completo.

.

96 toneladas

de fluorssilicato de sódio por mês são usados pela Sanepar para fazer a fluoretação da água no Paraná. Além disso, são mais 37 toneladas por mês de ácido fluorssilícico, também utilizado no processo.

.

Apesar dos eventuais riscos, a fluoretação da água continua sendo a medida preventiva mais adequada (Foto: Marcelo Elias/GP)

.

LINHA DO TEMPO

A história da fluoretação da água

• 1901 – um médico da marinha americana observou na região de Nápoles, na Itália, os efeitos do que viria a ser conhecido mais tarde como fluorose dentária. A população da área, que vivia próxima a uma região de vulcões e tinha contato com húmus vulcânico (rico em flúor), apresentada deformações na coloração do esmalte dentário.
• 1933 – o pesquisador H. Trendley Dean criou uma escala baseada no grau de flúor na água e, a partir dela, conseguiu estabelecer em que ponto a substância podia causar fluorose ou, ao contrário, prevenir as cáries.
• 1942 – um estudo feito com crianças em 21 cidades da América do Norte conseguiu estabelecer os primeiros limites de dosagem do flúor na água para prevenção e controle de cáries.
• 1945 – estudos pioneiros iniciam a adição de flúor no abastecimento público das cidades de Grand Rapids e Newburgh – ambas nos EUA – e Brantford, no Canadá.
• 1953 – o município de Baixo Guandu, no Espírito Santo, foi a primeira cidade brasileira a receber flúor na água tratada.
• 1957 – o Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a estabelecer uma lei obrigando a fluoretação da água.
• 1958 – Curitiba é a primeira capital brasileira a receber efetivamente o flúor na água.
• 1960 – nesta década, os cremes dentais com flúor começam a ser utilizados em países desenvolvidos. Nos anos 90, mais de 90% dos dentifrícios vendidos na Europa e América do Norte continham F. No Brasil, as pastas de dente fluoretadas passaram a ser comercializadas em grande escala a partir de 1989. Atualmente, somos o terceiro maior consumo per capita desse produto no mundo.
• 1972 – Londrina ganha o sistema de fluoretação. Na sequência vieram: São José dos Pinhais (1974), Telêmaco Borba (1977), Pinhais (1978), Primeiro de Maio (1979), Paranavaí (1979), Colombo (1979), Bela Vista do Paraíso (1979), Cascavel (1982) e Mandaguari (1982) – só para citar algumas.
• 1974 – em 24 de maio daquele ano entra em vigor a lei número 6050, tornando obrigatória em todo o país a fluoretação da água.
• 1975 – surgem o decreto federal número 76.872 e a portaria 635/BSB, ambos de dezembro de 75, que regulamentam e normatizam a lei 6050.
• 1980 – nessa década, outros 148 sistemas de abastecimento no Paraná tiveram suas águas fluoretadas. Na década de 1990, mais 207 sistemas receberam o benefício. De 2000 até agosto de 2008, outros 93 sistemas receberam o benefício. Atualmente, são 486 sistemas com fluoretação no estado (99,2% do volume de água produzido pela Sanepar recebe flúor).
• 1992 – uma avaliação feita pelo curso de pós-graduação em Odontologia Preventiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com estudantes de 6 a 9 anos de idade registrou uma redução média de 75,4% (entre 1958 e 1992) no índice CPO-D (Dentes Cariados, Perdidos e Obturados) por conta da fluoretação da água.
• 1999 – o Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA inclui a fluoretação da água entre as dez principais conquistas da saúde pública daquele país no século 10.
• 2000 – estudo da Universidade de York (Reino Unido), confirmou que a água fluoretada reduziu em 15%, em média, a incidência de cárie em crianças. Por outro lado, revelou também que água com flúor em quantidade de 1 mg/litro (ou 1 parte por milhão) resultou em fluorose para 12,5% das pessoas.
• 2001 – a Associação Internacional de Pesquisas Odontológicas endossa plenamente e recomenda a fluoretação da água para melhorar a saúde bucal dos povos.
• 2006 – 100 milhões de pessoas no Brasil já recebiam água com F.
• 2007 – a Organização Mundial da Saúde reitera a recomendação aos países para o uso do flúor na água de abastecimento público.

Fonte: Edvaldo Kulcheski e Carlos Pierin (Sanepar)/Ministério da Saúde/ Irene Ramires (USP).

.

SUA OPINIÃO

O que você acha do processo de fluoretação da água para o abastecimento público? É um método seguro ou nossa saúde corre perigo? Comente.

.